Na manhã desta segunda-feira (27), em uma ação conjunta entre Ministério Público e PROCON de Joaçaba foram notificadas as instituições de ensino privadas de Joaçaba. Na notificação foi solicitado documentos como planilha com previsão de custos para 2020 e as medidas adotadas afim de assegurar a execução do calendário escolar e se vai ser reado algum desconto referente aos dias em que a instituição estava sem aulas presenciais. 2g146m
Na oportunidade também foi entregue uma recomendação do Ministério Público e do PROCON para que, caso tenha havido redução dos custos operacionais das instituições por conta da suspensão das atividades escolares presenciais decorrentes da pandemia do COVID-19, adote medidas para que o percentual correspondente seja reado em forma de descontos nas parcelas da mensalidade escolar do mês de Maio de 2020 e subsequentes se a suspensão das aulas presenciais forem prorrogadas.
Fonte: Procon Joaçaba
